Entenda o que é a Lei de Incentivo Fiscal Federal

Você já ouviu falar sobre as Leis de Incentivo Fiscal Federais? Elas fornecem benefícios fiscais para pessoas e empresas investirem em projetos culturais, esportivos, sociais ou da área da saúde. Ou seja, ao invés de todo o seu imposto ir para o governo, parte dele é destinado a um projeto que você acredita.

Com esse financiamento colaborativo é possível aproveitar melhor os recursos disponíveis e garantir o desenvolvimento da cultura e do esporte no Brasil. Com as Leis de Incentivo Fiscal todos se beneficiam: por um lado, o incentivador não precisa dispor de recursos financeiros extras e do outro lado, um projeto se torna realidade trazendo benefícios a uma comunidade. Entenda melhor como as Leis de Incentivos Fiscais funcionam e como podem ser vantajosas, tanto para sua empresa como para a comunidade.

O que é Lei de Incentivo Fiscal?

As Leis de Incentivo Fiscal foram criadas pelo poder público com o objetivo de estimular pessoas físicas e jurídicas a investirem em projetos de desenvolvimento social. Em linhas gerais, o governo abre mão de recursos provenientes de impostos que seriam recolhidos para incentivar a cultura, esporte, saúde e desenvolvimento social, com abrangência federal, estadual e municipal.

Pessoas físicas que fazem a Declaração do Imposto de Renda Completa estão aptas a doar até 6%do imposto e ter uma redução do valor a pagar ou aumento do valor a ser restituído. Para as pessoas jurídicas que tenham Imposto de Renda a pagar, com resultado apurado com base no Lucro Real, podem doar até 9% do imposto devido da receita bruta para a dedução do imposto de renda.

Como funciona as Leis de Incentivo Fiscal Federais?

A Leis de Incentivo Fiscal Federais estão disponíveis para todas as empresas, independente do estado que estão localizadas. Sendo que o pré-requisito para destinarem parte do pagamento dos seus tributos a algum projeto, é que o Regime de Tributação seja o Lucro Real. No caso do recolhimento de impostos ser por Lucro Presumido ou Arbitrado, ou optante do Simples Nacional, a empresa não poderá valer-se deste benefício tributário.

Para pessoas jurídicas, a Leis Federais impactam na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Você conhece os projetos do Instituto Algar que são beneficiados por esta Lei?

Dentre as Leis de Incentivos Fiscais do âmbito Federal, o Instituto Algar incentiva projetos culturais e de esporte, por meio das Leis:

PRONAS–Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
PRONON–Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
FNI–Fundo Nacional do Idoso
FIA–Fundo da Infância e Adolescência
ESPORTE–Lei Federal de Incentivo ao Esporte
ROUANET–Lei Federal Incentivo à Cultura

Conheça um pouco mais sobre cada alguns desses projetos:

Ideias Incontidas

Através de vivencias literárias as crianças desenvolvem a leitura e a escrita, uma oficina cheia de contação de histórias, leituras coletivas, brincadeiras com rimas, sarais de poesias que vem buscando instigar dentro de cada um dos participantes a habilidade de se expressar através da leitura e escrita. Desenvolve-se além de todo processo de comunicação textual as habilidades de trabalhar em equipe, lidar com mudanças, aceitar ideias diferentes, se colocar em evidência, expressar sentimentos, liberdade de expressão, entre várias outras competências necessárias para a vida.

Artes Cênicas

O projeto de Artes Cênicas proporciona o desenvolvimento social e cultural através de brincadeiras, músicas, jogos teatrais. As crianças e adolescentes desta oficina criam coletivamente durante todo o ano do projeto um espetáculo de música e teatro que resgata a cultura popular brasileira homenageando grandes artistas e escritores com uma versão inédita a cada ano. Essa super produção além de uma demonstração do desenvolvimento técnico e dos participantes é uma oportunidade incrível para observar como cada um se desenvolveu durante o ano, trabalhando em equipe para criar um resultado coletivo, as crianças aprendem a gerir frustrações, ajudar o colega, compartilhar ideias, assumir responsabilidades, cuidar do espaço as quais estão inseridas…

Alvorada Cultural

O Alvorada Cultural é um evento cheio de resultados, o trabalho realizado no Programa Transforma é exibido em apresentações emocionantes, a comunidade local é sempre presente, faça chuva ou faça sol! As crianças tem ali, a oportunidade de mostrar para os pais, familiares e amigos o resultado de tantas tardes de criação, a recompensa são os sorrisos e as lágrimas de felicidade e orgulho que brotam naturalmente. Além das apresentações são realizadas várias atividades diferentes a cada ano, todas, em prol da comunidade, alguns exemplos como feiras orgânicas, adoção de animais, corte de cabelo grátis, todas essas ações são frutos de parcerias com ONG’S que atuam na região leste. O público está cada vez maior, geralmente alcança presencialmente cerca de 800 pessoas.

Desde 2002 o Instituto Algar investe na educação e no esporte por meio de projetos amparados pela Lei de Incentivo Fiscal Federal. Se sua empresa tem o intuito de investir de forma incentivada, envie-nos seu projeto. Essa é uma alternativa de colocarmos em prática o nosso propósito de Gente servindo Gente.